Sobre o Escritório

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL E AUTOMOTIVA 

1. APRESENTAÇÃO / ESTRUTURA E ALCANCE 

Formado por uma equipe multidisciplinar altamente especializada, o escritório A SARMENTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece um novo conceito em prestação de serviços jurídicos na área empresarial e automotiva, eliminado riscos, maximizando resultados e ampliando a competitividade do empreendimento voltado a atividade INDUTRIAL, COMERCIAL e de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, e com especial destaque na área automotiva junto a CONCESSIONÁRIOS e DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS em geral, com responsabilidade, credibilidade, transparência e confiança. 

A nossa banca de advocacia se destaca por sua composição e vasto acervo laboral. Seus componentes acumulam experiência no fornecimento de serviços jurídicos no âmbito público e privado, com excepcional destaque na área automotiva empresarial; com membros de notória e renomada experiência profissional, contando com um respeitável histórico de atuação voltada a Concessionários automotivos, com expressivos resultados na atuação em ações judiciais e na defesa de seus clientes. 

O Escritório tem sua estrutura ramificada em núcleos físicos capazes de prestar serviços in loco e na capital do Estado. Sua estrutura permite prestar serviços em regime integral. Um total de 6 profissionais advogados e mais uma substancial equipe de advogados associados, estagiários e pessoal de apoio, compõe o quadro de funcionários e colaboradores da Sociedade que está fixada no seguinte endereço: 

Rua Ruffo Galvão, nº 264, térreo, centro, Itabuna-Ba.

 

1. 1. 1. EQUIPE JURÍDICA. 
         
          JOEL BRANDÃO DE OLIVEIRA - OAB/BA 1.632

                            ANTÔNIO CARLOS SARMENTO JUNIOR – OAB/BA 18.001

                            PAULA MUCIDA CRUZ DE FREITAS – OAB/BA 38.333

                            MATHEUS GARCIA AMORIM – OAB/BA  48.154

                           NATÁLIA MUCIDA ZANINI – OAB/MG  120063

                           MATHEUS FONTES AGUIAR OLIVEIRA – OAB/BA 87.290

                           

Os respectivos profissionais que compõem a equipe do Escritório têm vasta experiência na advocacia pública e privada, representando e atendendo a empresas de renome, prestando Assessoria Jurídica e o exercício da advocacia, com expertise em causas empresariais e em áreas correlatas, atuando em prol de empresas locais, regionais e nacionais. 

Sua estrutura é moderna, estando integrado aos tribunais e foros do país, via internet, o que permite o acompanhamento dos processos e o acesso rápido de seus advogados, estagiários, escritórios correspondentes assim como de seus clientes. Conta com uma equipe técnica aplicada e altamente qualificada, tendo como meta, construir um relacionamento a longo prazo com os seus clientes, oferecendo serviços de qualidade por meio de utilização de sistemas integrados.

 

3. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO SETOR AUTOMOTIVO

 

O membro fundador do escritório, Dr. Antonio Carlos Sarmento Júnior, possui uma vasta experiência jurídica e também administrativa e operacional no que se refere à dinâmica de funcionamento do mercado de automóveis. 

Antes mesmo de ingressar com excelência e êxito diferenciado na atividade jurídica voltada ao setor automotivo, atuou por muitos anos na área de prestação de serviços administrativos e comerciais junto a uma vasta rede de Distribuidores autorizados; tendo exercido funções de consultoria, supervisão e de gestão nos mais diversos setores e departamentos que compõe a estrutura administrativa, comercial e operacional  de vários concessionários de automóveis e de veículos comerciais distribuídos por uma vasta região do Nordeste brasileiro, conhecendo e experienciando a dinâmica que envolve o funcionamento corporativo e o modus operandi da atividade concessionária como um todo. 

Contando com mais de 30 anos de experiência voltados ao mercado de veículos, realiza um serviço jurídico especializado e direcionado principalmente a Concessionárias Autorizadas de automóveis, motos, caminhões e máquinas agrícolas e também de veículos multimarcas, possuindo atualmente em seu portifólio, uma sólida carteira de clientes  revendedores e distribuidores autorizados de marcas de renome no mercado mundial, como a Fiat, Wolkswagen, Renault, Stellantis, Mercedes-Benz, Nissan e Toyota, dentre outras. 

Assim, um serviço de Excelência, especializado e diferenciado, pode auxiliar com objetividade e eficácia, empresas do setor automotivo a compreenderem e cumprirem com eficiência a legislação que disciplina a atividade nas diversas áreas correlatas, tais como,  relações de consumo, cível, empresarial, ambiental, trabalhista, proteção de dados e outros aspectos específicos, voltados à redução de inadimplência,  a recuperação de créditos, diminuição de custos, e a maximização de resultados; implementando ações aptas ao contingenciamento e a eliminação de riscos alusivos a contratos de concessão, distribuição e demais transações comerciais afins, como a compra e venda de veículos, leasing, consórcio, financiamento, política de garantia, seminovos, peças e serviços. 

4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 

O escritório desenvolve ações estratégicas junto à área de pós vendas, implementando a adoção de procedimentos eficazes visando a redução de riscos judiciais e a elevação do índice de resultados positivos em lides voltadas à relação de consumo; que vão desde o correto e eficiente preenchimento de Ordens de Serviço, elaboração de pareceres técnicos, eficaz produção de imagens e gerenciamento de contatos, indícios e aporte documental e procedimental diferenciado em situações que envolvam reparos de grande monta com participação de Cias. Seguradoras, peças em B. O., e situações outras que demandem prazos diferenciados para conclusão de reparos. 

Um trabalho personalizado, criteriosamente desenvolvido a partir do acesso e contato direto junto aos diversos membros que compõem a área técnica, passando pelo gestor de pós venda, controlador de qualidade, supervisores, consultores, garantistas e até mesmo junto aos técnicos de oficina, possibilitando um cotejamento real e fidedigno dos fatos e circunstâncias que permeiam as lides e embates administrativos ou judiciais; possibilitando  uma percepção aprofundada de detalhes e de circunstâncias fundamentais para a promoção de defesas sólidas e eficientes, o que permite expressivos e substanciais índices de êxito em relação às referidas contendas. 

Na área voltada a venda de veículos, implementa estratégias preventivas junto aos gestores do setor visando a eliminação de riscos, evitando-se a veiculação de campanhas de marketing e propaganda em desconformidade com o Código de Defesa do consumidor, privilegiando a utilização de informações claras corretas e assertivas quanto a situações que envolvam bonificações, vendas agregadas de acessórios, opcionais, seguros, revisões programadas e etc. 

Implementa processos voltados a redução de riscos judiciais envolvendo a carteira de venda direta de veículos novos, possibilitando um correto aporte de informações ao cliente, quanto à natureza do contrato, responsabilidades da concessionária e da montadora, aporte documental, prazos, processo de pagamento e até mesmo quanto ao adequado cancelamento de operações de venda. 

Implementa e revisa procedimentos voltados à venda de veículos seminovos, possibilitando um correto equacionamento de informações quanto a incidência e abrangência da garantia legal e a correta utilização de ferramentas de apoio à compra e captação de estoque , como laudos cautelares, de inspeção, avaliação, pareceres técnicos e termos de responsabilidade, minimizando custos e riscos desnecessários, contribuindo para a maximização de resultados do setor. 

Na área administrativa e de gestão de pessoal, possui atuação implacável na condução e resolução de situações que envolvam faltas graves, crimes ou ilícitos em geral praticados pelo corpo de colaboradores e de funcionários contra a empresa; promovendo e acompanhando a instauração de sindicância interna visando apurar e determinar responsabilidades por infrações cometidas contra a corporação, levantando dados e coletando provas com vistas a subsidiar sanções administrativas, inquéritos policiais e processos de rescisão contratual por justa causa. 

A construção de um relacionamento cortês, assertivo e amistoso, indispensável à manutenção e desenvolvimento de uma atmosfera saudável e colaborativa entre o distribuidor e seu respectivo corpo jurídico; aliado a um constante incremento do diálogo e dos laços de parceria com a respectiva montadora, promovendo um intercâmbio de informações fidedignas e transparentes no cotejamento de dados técnicos, fatos e estratégias de defesa, são postulados de conduta sempre presentes e determinantes para o eficiente trabalho e o considerável índice de desempenho alcançado por esta especializada banca de advocacia. 

5. ROL DE PROCEDIMENTOS

 O escritório desenvolve com excelência inúmeras atividades voltadas à empresas e ao empreendimento automotivo em geral, esclarecendo que o rol abaixo não esgota a área de atuação desta Advocacia e Consultoria especializada:

1 Consultoria administrativa e comercial;

2 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;

3 Concorrência e Antitruste;

4 Revisão de Contratos;

5 Recuperação de Créditos Tributários;

6 Planejamento societário e empresarial;

7 Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas;

8 Pedidos de falência de credores inadimplentes e pedidos de auto falência;

9 Recuperação de Ativos (cobranças judiciais);

10 Análise e Elaboração de Contratos comerciais;

11 Constituição de Sociedade;

12 Ações visando a retirada de sócios e/ou extinção de sociedades;

13 Renegociação de Dívidas;

14 Reestruturação de Empresas;

15 Fusões e Aquisições;

16 Recuperação Judicial e Falências;

 17 Consultoria Trabalhista;

18 Contratos Mercantis;

 

6. DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório está aparelhado para atuar tanto em nível de consultoria como no contencioso, oferecendo resultados maximizados com um custo benefício que atende às necessidades dos nossos clientes. 

6.1- EMPRESARIAL 

Está apto a atuar tanto na esfera judicial quanto administrativa, fornecendo subsídios e apontando soluções adequadas a uma eficiente gestão empresarial, com serviços de assessoria administrativa e consultoria jurídica preventiva, realizando confecção de correspondências, contratos, notificações, pareceres jurídicos, dentre outros. 

6.2–  TRABALHISTA        

Atua no Direito do Trabalho, através do patrocínio e defesa de ações judiciais trabalhistas que figurem as empresas e/ou grupos empresariais contratantes como autores, réus ou interessados, assim como também, realiza a promoção de defesas administrativas resultantes de autos de infração eventualmente emitidos pela Subdelegacia Regional do Ministério do Trabalho. 

Promove quando necessário a instauração de inquéritos administrativos para apuração de atos faltosos praticados por empregados e colaboradores, patrocinando ainda, pedido de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais para apuração de ilícitos eventualmente praticados por funcionários ou prestadores de serviços em geral, visando a rescisão do contrato de trabalho por justo motivo e sobretudo, uma profícua recuperação de prejuízos eventualmente sofridos.                          

 6.3 - CIVIL 

Atua na área do dano moral, posse, propriedade, responsabilidade civil e relações de consumo, patrocinando e defendendo ações judiciais ou queixas apresentadas perante as Varas Cíveis e Federais e perante os Juizados Especiais Cíveis e Varas de Defesa do Consumidor. 

 6.4- COMERCIAL                                

Atua de maneira marcante na estruturação societária da empresa, confeccionando instrumentos de constituição, alteração e extinção de sociedades. Possui também importante atuação na área de recuperação de créditos, realizando serviços de cobranças administrativas e execuções judiciais, assim como, na elaboração e revisão de contratos comerciais. 

6.5- PENAL 

Atua de forma marcante junto à empresa e o empresário, requisitando a instauração e/ou  acompanhamento de inquéritos policiais sob circunstâncias que possam envolver a empresa, fornecedores, clientes ou terceiros que com ela estabeleça qualquer tipo de relacionamento, requisitando, quando necessário, a instauração de inquéritos policiais e ações penais, e, defendendo a empresa e o empresário nas ações contrárias,  junto às Varas criminais e aos Juizados Especiais Criminais. 

6.6- FISCAL E TRIBUTÁRIA 

Na esfera Fiscal Administrativa, através de uma metodologia própria de trabalho, presta um serviço de análise meticulosa da escrituração fiscal da empresa, visando a obtenção de ganhos financeiros futuros e maior segurança no que tange ao pagamento dos tributos de maneira correta, realizando um diagnóstico fiscal completo da atual situação tributária do empreendimento, no que se referem aos tributos federais, estaduais e municipais incidentes nas suas operações; identificando créditos passíveis de utilização e benefícios fiscais, através de cruzamentos de informações constantes nas escriturações contábeis e balanços gerenciais da empresa, resultando em um trabalho seguro e altamente lucrativo, gerando caixa para o negócio através da regulação de sua saúde fiscal. 

Desempenha também um trabalho coordenado de “Gestão do Passivo Fiscal” do empreendimento, consistente na elaboração de estratégias coordenadas para o cotejamento e dissolução de dívidas tributárias objetivando a geração de fluxo de caixa mediante a negociação de dívidas perante os órgãos fazendários. Por meio do referido trabalho técnico avançado, o empresário / contribuinte poderá usufruir de diferentes oportunidades e táticas de elisão fiscal, equacionando de maneira muito mais eficiente o passivo fiscal contraído. 

Também desenvolve um eficiente trabalho de revisão da “Dívida Tributária”, possibilitando avaliar de forma minuciosa a existência de eventuais inconsistências em cobranças realizadas pela Receita Federal, Estadual ou municipal, investigando e identificando possíveis erros materiais e formais do fisco no momento da constituição do passivo tributário, tanto o inscrito na Dívida Ativa, quanto os que se encontrem em fase de Execução Judicial. 

Na esfera contenciosa, o escritório desenvolve ações lastreadas em teses tributárias desenvolvidas e com espectro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e demais Tribunais Superiores, com escopo de elidir a exação tributária suportada pelo ente empresarial, de forma a proporcionar a redução de recolhimentos e a recuperação de valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos por compensação de créditos de natureza tributária, oferecendo serviços estratégicos e soluções práticas com agilidade e segurança, maximizando resultados e minimizando riscos. 

Por sua complexidade e constantes mudanças, o sistema tributário brasileiro proporciona uma enorme quantidade de regras e normativas que impactam diretamente na correta mensuração e adequação dos impostos nas empresas brasileiras. Mesmo empresas com departamento fiscal/tributário próprios e contabilidade interna não conseguem acompanhar tais alterações pois estão geralmente ocupadas e preocupadas em atender as demandas junto às Receitas Estadual e Federal no sentido de honrar as exigências mensais. 

Nesse contexto, apenas uma consultoria jurídica especializada e focada na área empresarial / tributária e que diariamente acompanha tais mudanças poderá ajudá-lo a melhorar sua logística tributária, reduzindo significativamente a carga tributária do empreendimento. O escritório está aparelhado para atuar tanto em nível de consultoria como no contencioso. Nestas áreas, oferece resultados maximizados com um custo benefício que atende às necessidades dos nossos clientes. 

 6.7 - ADMINISTRATIVO 

Promove defesas de autuações provenientes de multas de trânsito e de diversos Órgãos e Agências reguladoras ou fiscalizadoras nas esferas Federal, Estaduais e Municipais. 

Atender plenamente a atividade empresarial dentro do atual cenário econômico brasileiro significa dar um enfoque multidisciplinar à abordagem das questões que são colocadas. A atuação de profissionais com formação especializada permite a oferta de um serviço técnico, criativo e ágil, que pode revelar-se fundamental na presente conjuntura. 

Incluem-se na relação de serviços prestados pelo Escritório, dentre outros: 

1. Exercício da Advocacia Forense; 

1. Prestação de Serviços técnico-profissionais especializados de patrocínio de causas judiciais, consultoria e assessoria jurídica a Empresas. 

1. O preparo de informações a serem enviadas ao Poder Judiciário, nos casos de mandado de segurança, recursos e apelações, arguição de inconstitucionalidade ou de qualquer outra medida judicial, quando solicitada; 

1. A representação da empresa, em juízo ou fora dele, e a defesa ativa ou passivamente dos atos e pessoa de seus Gestores. 

 

7. OBJETIVO

Possui como objetivo a prestação de assistência jurídica permanente a empresas do ramo automotivo, representando-as ativa e passivamente, em juízo, perante os Tribunais, ou fora deles, nos casos contenciosos, administrativos ou amigáveis, proporcionando segurança e solidez ao empreendimento, realizando estudos e emissão de pareceres sobre diversas questões jurídicas que envolvam a atividade concessionária, ajudando-as a cumprir a legislação aplicável, gerenciar riscos legais, maximizar resultados e proteger seus interesses em um setor altamente regulamentado e competitivo. 

O resultado da eficiência de nossos serviços, pautados na observância dos balizamentos impostos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, tem sido a elevada satisfação dos nossos clientes e o expressivo número de vitórias em ações que versem sobre a manutenção e defesa dos interesses empresariais. 

Os profissionais deste escritório agradecem a atenção dispensada colocando-se inteiramente a disposição para os fins dos serviços desenvolvidos, esclarecendo que a relação acima não esgota o rol de serviços que podem ser prestados pelo escritório. 

Com protestos de elevada estima e consideração.                                        

                                                                            Atenciosamente,

A SARMENTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Antonio Carlos Sarmento Júnior

OAB/BA 18.001