Contatos

Franquia empresarial: contrato, renovação e rescisão

Execução fiscal: defesa patrimonial e penhora de faturamento

Locação de veículos pela concessionária: regime jurídico e riscos

Tributação de veículos PCD: critérios e autuações recentes

Recuperação de crédito tributário: PIS e COFINS sobre ICMS-ST

Rescisão por justa causa: quando caracteriza e como documentar

Consórcio cancelado: devolução de parcelas e impacto na revenda

Financiamento e inadimplência: estratégias de cobrança sem CDC

Acordo de sócios: cláusulas essenciais e prevenção

Transação tributária: reduza o passivo com segurança
Resumo: A transação tributária permite negociar dívidas fiscais com descontos, prazos e flexibilização de garantias, conforme a capacidade de pagamento e regras de cada edital. Entenda quando usar, como aderir…
Test‑drive e carro‑cortesia: responsabilidades e seguros
Resumo: Sinistros em test‑drive ou no carro‑cortesia costumam gerar disputa entre cliente, concessionária e seguradora. Este guia define regras, documentos e coberturas para reduzir perdas, conflitos e tempo parado. Contexto jurídico…
Venda direta em concessionárias: regras e blindagem jurídica
Resumo: A venda direta (CNPJ/MEI/PCD, frotistas, produtor rural etc.) oferece preços e prazos diferenciados — e também riscos. Este guia mostra como estruturar fluxos, contratos e documentos para reduzir autuações…

ICMS-ST em peças: créditos, devolução e garantia
Autopeças em substituição tributária (ICMS-ST) exigem cuidado na devolução, na troca em garantia e na apuração de ressarcimento/complementação quando o preço final diverge da base presumida. Este guia traduz as…
Sindicância interna por desvio de peças: roteiro seguro ao RH
Desvios em estoque, trocas indevidas e “sumiço” de acessórios são dores antigas no pós-venda. Este guia mostra como conduzir sindicâncias internas em concessionárias e revendas com segurança jurídica, LGPD e…
LGPD na oficina: imagens e dados em OS e test-drive
Fotos de veículos, gravações de câmeras, dados da CNH e telemetria viraram rotina na oficina — e também passivo se coletados/guardados sem base legal e sem controle. Este guia traduz…

Recall na concessionária: responsabilidades e fluxo de atendimento
Guia prático para redes de concessionárias organizarem o atendimento a campanhas de recall: obrigações legais, integração com Senacon/Senatran, impacto no licenciamento e um passo a passo operacional para evitar autuações…
Sindicância interna empresarial : passo a passo defensável
Resumo/ChapéuInvestigações internas sobre desvio de ativos, fraudes em processos, uso indevido de benefícios ou assédio exigem método e documentação para evitar nulidades e litígios. Este guia prático reúne procedimentos, erros…
PIS/COFINS em peças e serviços: quando a concessionária pode creditar?
Resumo: Oficinas e varejo de peças têm oportunidades (e riscos) ao apurar créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo. Este guia traduz o tema para a rotina de peças e…

Sindicância interna em concessionárias: passo a passo seguro e defensável
Resumo: Investigações internas sobre desvio de peças, fraudes em OS, uso indevido de benefícios ou assédio exigem método e documentação para evitar nulidades e litígios trabalhistas. Este guia traz procedimentos…
Garantia em seminovos: garantia legal x contratual, limites e provas
Resumo: Em revendas e concessionárias multimarcas, a distinção entre garantia legal (CDC) e garantia contratual (termo do lojista/seguradora) impacta anúncios, laudos e pós-venda. Este guia mostra o que é obrigatório…
LGPD no pós-venda de concessionárias: fotos, gravações e OS — o que pode?
Resumo: Em oficinas e consultorias de pós-venda, fotos e vídeos de veículos (placas, chassi), áudios de clientes, assinaturas e dados em ordens de serviço são dados pessoais. Este guia mostra…

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